OS INIMIGOS DA IGREJA QUEREM ADULTERAR A CONSTITUIÇÃO!

“... Edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt.16:18). No Brasil, desde que Ruy Barbosa, sem dúvida alguma usado por Deus, em 1890 formalizou através do Decreto 119-A a liberdade de culto, que foi aceita pelo congresso e se tornou oficial através de uma norma constitucional na Constituição de 1891, norma esta que além de acatar este decreto, transformou-nos num Estado Laico... (sem uma religião oficial definida por lei), este direito tem sido garantido a todos os brasileiros e sua manutenção tem se dado nas alterações constitucionais até hoje, sempre mantendo o mesmo princípio. Atualmente, a liberdade religiosa é um dos mais importantes direitos individuais garantidos pela Constituição da República de 1988.
Este direito está gravado no art. 5º, que textualmente diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) VI- é inviolável a liberdade de consciência de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias; VII- é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; (...). Os maiores e mais respeitados juristas do Brasil interpretam esta lei afirmando que a liberdade religiosa, como consta no dispositivo constitucional acima, se segmenta em três partes: a liberdade de crença, a liberdade de culto e a liberdade de organização religiosa. A liberdade de crença assegura a liberdade de escolha da religião que se deseja seguir, a liberdade para aderir a seita ou denominação qualquer, a liberdade para se mudar de religião e ainda a liberdade de não ter religião alguma, optando pela descrença.
A liberdade de culto compreende a de expressar-se em casa ou em público quanto as tradições religiosas, os ritos, os cerimoniais e todas as manifestações que integrem a doutrina da religião escolhida. A liberdade de organização religiosa diz respeito à faculdade que se dá aos que confessam uma dada religião, de organizarem-se sob a forma de pessoa jurídica para a realização de atos de natureza civil em nome da fé professada. Sendo assim fica claro que estamos protegidos pela lei em tudo o que pregamos e vivemos dentro do evangelho! Mas como o diabo, nosso adversário, está sempre lutando para atrapalhar o avanço do Reino de Deus, eis que surgem no congresso, diversas propostas de reforma constitucional e projetos de lei, que se aprovados, pretendem cercear nossos direitos já adquiridos.
Nestas propostas, constam as seguintes normas: Será proibido fazer cultos ou evangelismos na rua, sendo permitidos apenas em lugares fechados e com portas fechadas (Ref. Const.). Os programas evangélicos na TV poderão ocupar apenas uma hora por dia na grade das emissoras (PL nº 299/99), e os pastores terão que ser formados em jornalismo para fazê-los (PL nº 6.398/05). Será considerado crime pregar contra o homossexualismo (PL 122/06), o espiritismo, a feitiçaria e a idolatria, (PL nº 1.154/03) e os pastores que o fizerem, serão presos e não terão direito a se defender por meio de ação judicial. O que fazer então? Vamos ceder? Não! Pois ainda que eles se levantem contra nós, temos a promessa do Senhor de que as portas do inferno nunca vão prevalecer contra a igreja que Ele edificou. Deixe-os tentar, e vamos continuar orando e pregando, pois o coração dos homens pode até fazer planos, mas a resposta final vem do Senhor!
No amor de Cristo,
Pr. Antônio Ramos
PASTOR ANTÔNIO RAMOS
Pastor da Igreja Evangélica